Concurso DEPEN 2020: Saiu o edital com 309 vagas para nível médio e superior! Até R$ 6.030,23



Por Amarildo Mota


Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) organiza o certame; Inscrições entre 15 de maio e 05 de junho de 2020


Saiu o edital. Foi publicado na madrugada desta terça-feira, 05 de maio, o novo edital de concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN 2020). De acordo com o documento, são 309 vagas para os cargos de Agente Federal de Execução Penal (médio – 294 vagas) e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (superior – 15 vagas).
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) tem a responsabilidade do certame. Veja a distribuição por cada cargo:
  • Cargo 1: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Enfermagem – 09 vagas, sendo 02 para negros e 01 para deficientes.
  • Cargo 2: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Clínico – 01 vaga.
  • Cargo 3: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Psiquiatra – 01 vaga.
  • Cargo 4: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Odontologia – 01 vaga
  • Cargo 5: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Psicologia – 01 vaga
  • Cargo 6: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Serviço Social – 01 vaga
  • Cargo 7: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Terapia Ocupacional – 01 vaga
  • Cargo 8: Agente Federal de Execução Penal – 294 vagas (sendo 59 para negros e 15 para deficientes).

Sobre os cargos do Concurso DEPEN 2020

NÍVEL SUPERIOR
CARGO: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atribuições voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, conforme Lei nº 11.907/2009.
REMUNERAÇÃOR$ 5.865,70 (R$ 4.361,30 referentes ao vencimento básico, acrescido de R$ 1.046,40 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada, de que trata a Lei nº 11.907/2009, e de R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação).
CARGO 1: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: ENFERMAGEM
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
CARGO 2: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: MÉDICO CLÍNICO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
CARGO 3: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: MÉDICO PSIQUIATRA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de especialização em Psiquiatria, e registro no órgão de classe.
CARGO 4: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: ODONTOLOGIA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
CARGO 5: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: PSICOLOGIA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
CARGO 6: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: SERVIÇO SOCIAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
CARGO 7: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: TERAPIA OCUPACIONAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Terapia Ocupacional, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
NÍVEL MÉDIO
CARGO 8: AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL
REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente, e Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria “B”, válida e sem impedimentos, e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e(ou) horário para dirigir.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas, conforme a Lei nº 10.693/2003 e a Lei nº 11.907/2009, ambas alteradas pela Lei nº 13.327/2016.
REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 6.030,23 (R$ 4.170.63 referentes ao vencimento básico, acrescida de R$ 1.401,60 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal, de que trata a de que trata a Lei nº 11.907, de 2009 e de R$ 458,00 referentes ao auxílio- alimentação).

Lotação

Os candidatos serão lotados na sede do DEPEN, em Brasília/DF, ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas em Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, conforme interesse e necessidade da administração.

Inscrição Concurso DEPEN 2020

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 15 de maio e 05 de junho de 2020, no site oficial da banca organizadora do concurso (http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20). A taxa de inscrição vai custar:
  • a) Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Cargos/áreas 1 a 7: R$ 130,00;
  • b) Agente Federal de Execução Penal – Cargo 8: R$ 120,00.