IRPF de 2008 a 2019 libera hoje (16) pagamento das restituições




Por: Amarildo Mota

Os brasileiros que realizaram com atraso a declaração do Imposto de Renda para Pessoa Física referente aos anos de 2008 a 2019, começam a receber hoje (16) os depósitos da restituição do IRPF. Trata-se de um lote residual pago a quem regularizou suas contas no período citado.


Ao total, o crédito bancário será disponibilizado para 72.546 contribuintes. Este número será correspondente a R$ 240 milhões em pagamentos. Desse valor, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento.
Sendo correspondente a 1.848 idosos acima de 80 anos, 11.528 entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 5.667 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a restituição do IRPF liberada, o contribuinte deverá ficar atento e seguir as etapas para acessar o benefício. A Receita Federal destaca que é possível realizar o procedimento através de seu site, ou até mesmo ligar para Receitafone (146).
Com o início dos pagamentos é importante destacar que haverá a correção do valor pela taxa Selic, desta forma, percentuais variam de 5,44% a 113,72%, dependendo do período em que a declaração ficou retida.
Os contribuintes que realizaram a declaração do imposto nos anos anteriores devem seguir as etapas para acessar o benefício. Vale lembrar que os valores de restituição ficam disponíveis para saque em até um ano.
Mas caso não haja o recebimento dentro deste prazo, a orientação é realizar requerimento via internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
A orientação é procurar uma agência do Banco do Brasil ou, se possível, pontuar outras facilidades que podem ser atendidas, entre elas: ligar para 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).

Restituição IRPF 2020

Para a edição de 2020, cuja a renda declarada será a de 2019, as restituições começarão um pouco mais cedo. Está programado para o dia 29 de maio o primeiro lote, já o último é marcado para o dia 30 de setembro. Veja calendário:
  • 1º lote: 29 de maio de 2020
  • 2º lote: 30 de junho de 2020
  • 3º lote: 31 de julho de 2020
  • 4º lote: 31 de agosto de 2020
  • 5º lote: 30 de setembro de 2020
Vale destacar que a Receita Federal define critérios para repasse que será realizado e informado com antecedência, no qual determina qual brasileiro é enquadrado em cada lote.
Sendo que o órgão já orientou sobre os primeiros pagamentos. Nesse caso, recebem com prioridade aqueles que entregarem a declaração com antecedência. O prazo final de envio dos rendimento é em 30 de abril.
Fonte: Fdr