Justiça destina R$ 2,5 bilhões da corrupção para a Saúde

Parte da verba já foi empregada para comprar respiradores pulmonares na Paraíba, luvas e máscaras para profissionais de saúde em Mato Grosso e testes sorológicos no Rio de Janeiro

Por : Amarildo Mota 
A verba destinada pela Justiça para lidar com a p4andemia deve aumentar nos próximos dias. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a aplicação de R$ 51 milhões no combate ao coronavírus. O dinheiro foi encontrado dentro de malas no bunker do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), em julho de 2017, na Bahia.
Além disso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou hás 15 dias ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, um levantamento dos valores existentes em todas as contas judiciais do Brasil. As informações serão repassadas aos promotores e procuradores para que, em seus Estados, eles possam solicitar recursos para a Saúde. Aras também recomendou a promotores e procuradores que revertam recursos de acordos civis e penais para políticas de combate à doença.
A primeira sentença prevendo o redirecionamento de dinheiro de corrupção para combate a covid-19 foi do ministro do STF Alexandre de Moraes. Em 22 de março, ele determinou que fosse realocado R$ 1,6 bilhão recuperado pela Operação Lava Jato. Previsto em multa a ser paga pela Petrobras a autoridades dos Estados Unidos, segundo acordo feito em 2016, o dinheiro seria aplicado inicialmente em educação e meio ambiente. O pedido foi feito pela PGR e endossado pelos presidentes da Câmara e do Senado, além da Advocacia Geral da União (AGU).
A ordem do STF foi seguida por uma série de medidas judiciais canalizando valores da corrupção no combate ao covid-19. A Justiça da Paraíba mandou usar parte dos R$ 3,8 milhões recuperados pela Operação Calvário, que investigava desvios na saúde e educação do Estado, com a compra de 15 respiradores pulmonares. Os equipamentos foram entregues para hospitais públicos paraibanos no início da semana passada.
No Mato Grosso, a Justiça Federal determinou que R$ 566 mil recuperados na Operação Ararath, que teve como alvo o ex-ministro Blairo Maggi, fossem destinados ao Hospital Universitário Júlio Muller. E a Justiça de Brasília determinou que R$ 26,7 milhões do acordo de leniência feito pelo grupo J&F fossem para a Fundação Oswaldo Cruz, no Rio.
Em São Paulo, o Ministério Público Estadual também tem revertido dinheiro recuperado para o combate à covid-19. O órgão disponibilizou, na internet, um monitor para o público acompanhar quanto cada cidade está recebendo de multas, delações e outros acordos nas áreas criminal e cível.
Com o objetivo de auxiliar no monitoramento e combate ao coronavírus, o Ministério Público do Rio colocou à disposição do governo sua estrutura tecnológica de análises, diagnósticos e geoprocessamento de dados.
Fonte : Estadão Conteúdo

Enfermeira cuida de um paciente no hospital Walter Reed, em Washington, durante a epidemia de gripe de 1918.

Estudo conclui que as maiores restrições não apenas reduziram a mortalidade, mas também mitigaram o golpe econômico da chamada gripe espanhola nos Estados Unidos.


Por: Amarildo

Em tempos insólitos e “inexperimentados” ―termo cunhado pelo brilhante filósofo espanhol Emilio Lledó para se referir a estes meses viróticos― convém mais que nunca olhar para trás, até um dos poucos precedentes em que podemos encontrar alguma luz sobre os efeitos econômicos de uma pandemia: a mal chamada gripe espanhola de 1918. Todas as precauções são poucas: o mundo e a economia mudaram, e muito, desde então. Mas a epidemia de gripe no início do século passado, segundo estimativas dos pesquisadores Sergio Correia, Stephan Luck e Emil Verner, também deixa algumas lições válidas para se enfrentar o choque econômico do coronavírus. Entre elas, que as cidades que se anteciparam na adoção de medidas de distanciamento social e foram mais agressivas em sua aplicação “não só não tiveram um desempenho pior, mas cresceram mais rápido quando a pandemia passou”. E que “intervenções não farmacológicas [entre elas, o fechamento de escolas, teatros e igrejas; a proibição de reuniões públicas e funerais; a colocação em quarentena dos casos suspeitos e a restrição nos horários de abertura dos negócios] não apenas reduziram a mortalidade, mas também mitigaram as consequências econômicas adversas da pandemia", concluíram os pesquisadores, os dois primeiros do Federal Reserve dos EUA e do Federal Reserve de Nova York e o terceiro, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT


Intervenções não farmacológicas podem ter retornos econômicos, para além da redução da mortalidade”, concluem os três pesquisadores no estudo, publicado na última quinta-feira e divulgado pela Bloomberg. A experiência “sugere” que as cidades que adotaram maiores medidas de distanciamento social “também cresceram mais no médio prazo”, o que os leva a concluir que a pandemia “deprimiu a economia, mas as intervenções de saúde pública, não”. Contudo, o estudo destaca as diferenças na hora de traçar paralelos entre aquele episódio de gripe e o coronavírus: o ambiente econômico estava marcado pelo final da Primeira Guerra Mundial e aquela doença foi muito mais letal do que a Covid-19, especialmente para os trabalhadores jovens, o que leva a pensar em um choque econômico maior naquela ocasião do que hoje. Por outro lado, hoje a economia está infinitamente mais interconectada, com cadeias de suprimentos transnacionais e um peso muito maior do setor de serviços e das tecnologias da informação, “fatores que não podem ser capturados na análise”, como reconhecem os autores.
A pandemia de gripe do início do século XX, que se prolongou de janeiro de 1918 a dezembro de 1920 e se espalhou por meio mundo, infectando 500 milhões de pessoas (um terço da população mundial na época) e matando 50 milhões, provocou uma redução média de 18% na produção industrial em escala estatal. As regiões mais expostas também registraram um maior volume de falências de empresas e famílias. “Esse padrão”, enfatiza o estudo ―intitulado, de forma contundente Pandemics depress the economy, public health interventions do not: evidence from the 1918 flu (Pandemias deprimem a economia, intervenções de saúde pública, não: evidências da gripe de 1918)―, “é consistente com a ideia de que as pandemias deprimem a atividade econômica por meio de reduções tanto na oferta como na distribuição de demanda. E, importante, as quedas na produção são persistentes: as áreas mais afetadas permaneceram deprimidas em relação às menos expostas até 1923”.
Por que medidas restritivas estão associadas a uma melhor saída da economia do buraco? É verdade, afirmam Correia, Luck e Verner, que estas "restringem a atividade econômica". “Mas, em uma pandemia, a atividade econômica também se reduz sem elas, já que as famílias diminuem o consumo e a oferta de trabalho para evitar serem infectadas. Portanto, essas medidas podem resolver problemas de coordenação associados ao combate à transmissão da doença e mitigar a ruptura econômica vinculada à pandemia", acrescentam. Segundo suas cifras, uma reação 10 dias antes da chegada da gripe aumentou o emprego na indústria em cerca de 5% no período posterior à doença. E a ampliação das medidas de distanciamento social por mais 50 dias elevou essa taxa de emprego industrial em 6,5%.

Difícil saída em V da crise


"A lógica econômica em tempos de pandemia, hoje e na época, simplesmente difere da lógica econômica em tempos normais", esclarece Verner por telefone. "Uma pandemia é economicamente tão destrutiva em si mesma que medidas restritivas, se bem projetadas, ajudam a reduzir o golpe". Pode-se aprender alguma coisa com a pandemia de 1918 com relação ao tempo que levará para a recuperação da atividade? "Não é fácil tirar conclusões contundentes e é preciso que sejamos prudentes, mas, se a experiência da época sugere alguma coisa, é que a saída em V [queda rápida, recuperação rápida] será difícil: o impacto provavelmente será mais duradouro e a saída mais provável, em forma de U ou W”, acrescenta o professor do MIT.


A “evidência dos relatos”, destaca a pesquisa, sugere alguns paralelos entre os resultados obtidos no estudo da epidemia da gripe e o da pandemia de coronavírus registrada neste período inicial de 2020: países que aplicaram medidas de distanciamento social em um estágio inicial da pandemia, como Taiwan e Cingapura, “não só limitaram o crescimento da infecção: também parecem ter mitigado a pior disrupção econômica causada pela pandemia”. As lições hoje vêm do Oriente.
Informações sobre o coronavírus:
O mapa do coronavírus no Brasil e no mundo: assim crescem os casos dia a dia, país por país;
Fonte: EL PAÍS 

Os distritais discutiram também a entrega de cestas básicas pelo GDF à população vulnerável durante o período de calamidade pública por causa da pandemia do coronavírus


Em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta terça-feira (7), Dia Mundial da Saúde, os parlamentares cumprimentaram os profissionais da saúde, especialmente pela atuação na pandemia do coronavírus. Ao citar que hoje o DF tem 492 casos confirmados e doze óbitos, a deputada Arlete Sampaio (PT), que é médica sanitarista, salientou o desafio dos profissionais no enfrentamento ao Covid-19, além dos casos de dengue no DF. Ela cobrou agilidade do GDF no acolhimento e proteção contra o coronavírus da população em situação de rua, que abarca cerca de três mil pessoas.

Por sua vez, o deputado Jorge Vianna (Podemos) lamentou a morte do primeiro profissional de saúde em virtude do coronavírus no DF, o enfermeiro Geovani Comochena, 37 anos, que faleceu no último domingo (5). Segundo o parlamentar, que também é enfermeiro, o índice de contaminação dos profissionais de saúde chega a 15%. Vianna criticou a "guerra de poderes" estaduais e federal no combate à doença. Acrescentou que, como profissional de saúde, se sente representado pelas colocações do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. 

Na avaliação do deputado Fabio Felix (PSOL), a ameaça de exoneração do ministro pelo presidente Bolsonaro é "surreal" nesse momento de pandemia, principalmente pelas ações "corretas" de Mandetta, ao defender o isolamento social e se opor à regulação de medicações sobre as quais não há comprovações científicas. Ele repudiou a postura do presidente e acrescentou que "os governadores têm se mostrado muito mais sensatos ao pautar o isolamento social à população".

Nesse sentido, o deputado Hermeto (MDB) elogiou a atuação do governo local. Ele destacou que Ibaneis Rocha foi o primeiro governador a decretar o isolamento no País, medida acompanhada pelos demais estados logo em seguida. 

Já o líder do Governo na CLDF, deputado Claudio Abrantes (PDT), lembrou a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA) aos quase trinta mil servidores da Secretaria de Saúde, o que representa a "valorização" desses servidores pelo Poder Executivo local. A GATA, aprovada pela CLDF em março, começará a ser paga ainda neste mês.

Cestas básicas – Os distritais discutiram também a entrega de cestas básicas pelo GDF à população vulnerável durante o período de calamidade pública por causa da pandemia do coronavírus. A deputada Jaqueline Silva (PTB) afirmou que "a fome não espera" e defendeu o mapeamento das famílias que irão receber as cestas, bem como o envolvimento dos conselhos tutelares na entrega do benefício. 

Corroborou essa posição o deputado Reginaldo Sardinha (Avante), ao defender que "precisa haver transparência" na entrega das cestas. Tanto para Sardinha quanto para o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) deveriam ser os responsáveis por esse serviço.

Por outro lado, o presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), informou que o secretário de Relações Parlamentares do DF, Renato Alves, alegou que os CRAS não têm estrutura suficiente para fazer a distribuição das cestas, sendo que as administrações regionais se encarregariam desse serviço nesse momento de urgência, com base em lista dos moradores fornecidas pelos próprios CRAS. Prudente acrescentou que foi criado um grupo de acompanhamento de doação das cestas, sendo o deputado Jorge Vianna indicado como representante da CLDF nesse grupo.

Educação – O deputado Leandro Grass (Rede) cobrou ações mais eficazes da Secretaria de Educação do DF durante o período da quarentena. De acordo com o parlamentar, muitos estudantes estão sendo prejudicados, principalmente aqueles que não têm acesso às ferramentas tecnológicas para acompanhar as aulas. Ele sugeriu à Secretaria ouvir os professores e os especialistas em educação a fim de encontrar soluções criativas e plataformas interativas para todos os alunos.

Jornalistas – Diversos parlamentares parabenizaram o trabalho dos profissionais de imprensa pelo Dia do Jornalista, celebrado hoje (7). "O que seria do estado democrático se não fossem os jornalistas?", afirmou o deputado Claudio Abrantes, para quem a imprensa brasileira merece "profundo respeito". A deputada Julia Lucy (Novo) elogiou o trabalho dos "jornalistas sérios", que noticiam aquilo que realmente acontece. Já o deputado Hermeto (MDB) sugeriu a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na CLDF para apurar fake news, similar a que está em andamento no Congresso Nacional.

Para idosos, imunodeprimidos e pessoas com deficiência foi montado um drive-thru exclusivo na garagem da CLDF


O Fundo de Assistência à Saúde (Fascal) e o Setor de Assistência à Saúde (SAS) da Câmara Legislativa iniciaram nesta segunda-feira (6) a campanha 2020 de vacinação contra a gripe. Entre os dias seis e nove de abril, serão administradas 1500 doses da vacina contra o H1N1, oferecidas a servidores, ativos e inativos, estagiários e dependentes do plano de saúde da Casa. O horário de vacinação é de 9h às 16h. Para idosos, imunodeprimidos e pessoas com deficiência, foi montado um drive-thru exclusivo na garagem da CLDF. Neste primeiro dia de campanha, 667 pessoas foram vacinadas.

O vice presidente da Casa, deputado Delmasso (Republicanos), responsável pela gestão do Fascal, destaca a importância da imunização de todos durante a epidemia do novo coronavírus. "Na Câmara Legislativa, tomamos todas as medidas preventivas para que o servidor e os associados ao Fascal possam ser vacinados com segurança", afirmou.

Já o primeiro secretário, deputado Iolando (PSC), que administra o SAS, enfatizou a importância da campanha de vacinação para a proteção da saúde. "Neste momento, é essencial a nossa conscientização sobre a prevenção. Então, vamos aderir a essa campanha, que não é só importante, mas é fundamental para manter as pessoas imunes e saudáveis", explicou o distrital.


Ajudar quem mais precisa, com gestos simples são atitudes que estão fazendo a diferença em tempos de pandemia do Coronavírus. Esta semana, uma parceria entre o Fort Atacadista e a rádio JK FM de Brasília fez a alegria de muitas famílias no Distrito Federal. A campanha realizada no final de semana, arrecadou alimentos, itens de higiene pessoal, material de limpeza, roupas, cobertores e brinquedos. As doações foram feitas no estacionamento do Fort Atacadista Sol Nascente. Uma das entidades contempladas com a arrecadação foi a Fehsona - Federação Habitacional do Sol Nascente, que atende em média 200 famílias de Ceilândia e região.


Coronavírus - A rede de atacarejos Fort Atacadista adotou medidas e cuidados necessários para prevenir a proliferação do novo Coronavírus. Estão sendo disponibilizados álcool em gel para a higienização das mãos de clientes e de colaboradores, e a entrada nas lojas está limitada para evitar aglomerações, as filas estão sendo monitoradas, com orientação para que as pessoas mantenham uma distância de um a dois metros das outras. Os carrinhos e as cestas estão sendo desinfetados com frequência, assim como bancos, cadeiras, máquinas de cartão de crédito, telefones, telas, balcões de atendimento e todos os pontos de contato.



Por: Amarildo Mota

A Secretaria Estadual de Saúde publica nesta terça-feira (7) portaria determinando multas as pessoas e empresas que desrespeitarem o isolamento social.
As multas variam de R$ 500 a R$ 5 mil para pessoa física e para as empresas o valor é maior, varia de R$ 5 mil até R$ 17 mil. Veja a portaria
A punição é para evitar que as pessoas saíam de casa durante a quarentena. O Piauí registra quatro óbitos, sendo 26 casos confirmados da Covid-19 e 251 casos sendo investigados.
A diretora de Vigilância Sanitária do Piauí, Tatiana Chaves, informou que a punição é com base no Código de Saúde, aprovado em 2012 e na portaria de infrações sanitárias do Ministério da Saúde.
As multas foram aprovadas durante a reunião com o Comitê de Ações Estratégicas contra o Coronavírus que aconteceu na manhã de hoje.
"Estamos usando todos os recursos como orientações, pedidos, clamor e muitos não cumprem colocando em risco a vida de pessoas. Por isso estamos multando pra dizer: é sério, tem que colaborar", disse Tatiana Chaves. 

Fonte: Cidadeverde.com






Por: Amarildo Mota 

Caixa Econômica Federal lançou nesta terça-feira, 7, o site por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. Clique aqui para acessar



O banco também disponibilizou um aplicativo para celular chamado “CAIXA | Auxílio Emergencial”. Ele pode ser baixado em celulares com sistema Android e iOS gratuitamente (mesmo se a pessoa não tiver crédito no celular). Também foi criada uma central telefônica 111 para tirar dúvidas.




Os trabalhadores informais que receberem o auxílio nas contas digitais não poderão sacar os recursos em espécie num primeiro momento, admitiu o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Por enquanto, o dinheiro só poderá ser usado para fazer transações digitais, como pagamentos e transferências. O cronograma de saque só será divulgado pelo governo na próxima semana.

O cadastro no aplicativo ou no site precisa ser feito pelos trabalhadores informais, MEIs e aqueles que fazem contribuição individual ao INSS. Os que já são beneficiários do Bolsa Família não precisam se cadastrar novamente. 

Cronograma de pagamento começa na quinta e vai até maio
Segundo Guimarães, quem fizer o cadastro ainda hoje poderá receber até quinta-feira, 9, após o cruzamento das informações para checar se o beneficiário tem direito ao auxílio. O restante deve receber até o dia 14 de abril, disse o presidente da Caixa.

O segundo pagamento ocorrerá entre 27 e 30 de abril, conforme a data de aniversário dos elegíveis. A última parcela, também de R$ 600, será paga de 26 a 29 de maio. "Nos próximos 45 dias, nós faremos os três pagamentos desses benefícios. São R$ 98 bilhões. É um trabalho hercúleo”, disse Guimarães.

Os beneficiários do Bolsa Família receberão os recursos no calendário já previsto do programa, sem alterações. “Não vamos alterar o recebimento, os beneficiários já estão acostumados com seus recebimentos”, explicou o presidente da Caixa. Segundo ele, dos 14 milhões de beneficiários, apenas 4 milhões têm conta no banco. Por isso, segundo ele, é melhor nesse momento manter a sistemática com a qual os beneficiários já estão acostumados.

O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil). Segundo estimativas oficiais, serão pagos R$ 98 bilhões no período a aproximadamente 54 milhões de pessoas beneficiadas.

Desse contingente, o governo tem o desafio de localizar entre 15 milhões e 20 milhões de trabalhadores informais que hoje estão completamente fora dos cadastros oficiais, mas serão elegíveis ao auxílio emergencial de R$ 600 durante a crise do novo coronavírus.

Terão direito ao auxílio emergencial brasileiros com renda de até R$ 552,50 por pessoa, ou com renda familiar total de até R$ 3.135.

Há outros pré-requisitos:
Poderão solicitar o benefício maiores de 18 anos que não tenham emprego formal, nem recebam benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão), assistencial (como BPC), seguro-desemprego ou sejam contemplados por programa federal de transferência de renda – a única exceção será o Bolsa Família.

Os beneficiários também não podem ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018 e precisam ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte autônomo da Previdência ou cadastrado no CadÚnico de programas sociais até 20 de março. Quem não tiver registro no CadÚnico poderá preencher a autodeclaração disponibilizada pelo governo.

O auxílio emergencial será pago a até duas pessoas de uma mesma família. Quem já recebe Bolsa Família pode substituí-lo temporariamente, caso o valor do auxílio seja mais vantajoso.

Onyx disse que a lei assegura o pagamento de três parcelas do auxílio emergencial durante a crise do novo coronavírus, independentemente do momento do pedido do benefício. “Se uma pessoa entrar daqui 60 dias (no cadastro), ela terá direito às três parcelas”, disse.

Trabalhadores intermitentes também terão direito a auxílio emergencial
No Senado, houve mudança na redação para deixar claro que o trabalhador intermitente que estiver com o contrato inativo (ou seja, não está trabalhando nem recebendo salário no momento) também terá direito ao auxílio. São garçons, atendentes, entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas estão com dificuldades de encontrar trabalho neste momento. O governo estima que 143 mil receberão o auxílio nessas condições.

O trabalho intermitente é uma modalidade de contrato criada na última reforma trabalhista, em 2017. Um empregado pode ter vários contratos intermitentes e atuar conforme a demanda do estabelecimento. Quando não há necessidade de trabalho, o contrato fica “inativo”. 

Caixa vai criar mais de 30 milhões de poupanças digitais para pagar o auxílio
A Caixa vai criar mais de 30 milhões de poupanças digitais para pagar o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, disse Guimarães.

Segundo ele, a Caixa quer incentivar os beneficiários que façam transferências e pagamentos digitais para evitar aglomerações em agências e lotéricas num momento em que o novo coronavírus avança no País.

“São 40 a 50 milhões de pessoas (beneficiadas) em um mês. Isso claramente, mesmo com lotéricas, geraria impacto físico muito grande em nossas agências e lotéricas. Por causa disso, estamos fazendo esforço único para fazer pagamentos digitais”, disse.

Segundo ele, há um esforço para que esses brasileiros “paguem conta de água, conta de luz, transferências DOC” por meio digital “para que não precisem sair de casa”.

“Os brasileiros poderão fazer DOCs de graça, pagamentos de conta de graça”, disse Guimarães. “Poucos países do mundo conseguiram em tão pouco tempo colocar 30 milhões em contas digitais.”

Auxílio Emergencial
O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19.
Conheça o programa

O que é?
O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19.

O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.

Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.

Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.

Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.

As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial.

Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP.

Pra quem se destina?
Para ter acesso ao auxílio emergencial, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
-Maior de Idade, ser maior de 18 anos de idade;
-Não ter emprego formal, destinado para trabalhadores autônomos com rendas informais;
-Não ser beneficiário, não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
-Renda familiar, renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 
-Rendimentos Tributáveis, não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70;
-Exercer as seguintes atividades, exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI) ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
-Renda média, ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.




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