quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Avança projeto que obriga setor elétrico a investir em pesquisa de fontes limpas

Foi aprovado nesta terça-feira (30), na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o substitutivo a um projeto que obriga empresas do setor elétrico e a indústria do petróleo investir até 1% da receita bruta em pesquisa de fontes alternativas de energia (PLS 696/2015)

O autor da proposta, Cristovam Buarque, e o relator, Hélio José (ambos na bancada), na reunião presidida por Davi Alcolumbre (D) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado.
De acordo com o texto, desse montante investido, quase a metade deve ir para projetos relacionados a tecnologias de redes elétricas inteligentes, armazenamento de energia, eficiência energética, tecnologia de baixo carbono e a fontes eólica, solar, biomassa, hídrica, de cogeração qualificada e maremotriz.

De acordo com o substitutivo aprovado na CAE e ratificado pela CMA, 40% dos recursos destinados ao desenvolvimento e à inovação devem ser investidos em fontes alternativas até 2020. O percentual cai para 35% até 2025; 30% até 2030; e 25% até 2039.

A intenção do autor, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), é direcionar aos projetos relacionados a fontes de geração de energia alternativa e renovável parte dos recursos que distribuidoras, geradoras e transmissoras de energia elétrica já são obrigadas a aplicar em pesquisa e desenvolvimento.

Os recursos devem sair do setor de petróleo e gás e das concessionárias do setor energético, que já são contratualmente obrigadas a destinar verbas às áreas de desenvolvimento e inovação.
Viabilidade econômica

O relator do projeto na CMA foi o senador Hélio José (Pros-DF), que também havia relatado o texto na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Para ele, o grande mérito da proposta é oferecer instrumentos concretos para aumentar a participação das fontes renováveis na matriz energética brasileira.

— Nada mais lógico que empresas que lucram explorando fontes tradicionais de energia financiem pesquisas que visem tornar economicamente viável a exploração em larga escala de fontes de energia limpas e renováveis — disse o senador.

Em agosto de 2017, a matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na forma de substitutivo do senador Roberto Requião (MDB-PR). O substitutivo tornou os investimentos obrigatórios.

Hélio José avaliou que o substitutivo de Requião aperfeiçoou o projeto, por ser mais abrangente e contemplar “todas as ações voltadas para a implementação de um modelo mais eficaz de energia limpa”.

— A alteração da possibilidade para a obrigatoriedade dará mais efetividade à política pública — afirmou.

A matéria deve ter decisão terminativa na Comissão de Infraestrutura (CI). Além da CMA, ela já tem pareceres favoráveis na CCT e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).