sábado, 21 de outubro de 2017

61% dos senadores mudaram de opinião entre votações de Delcídio e Aécio

Em novembro de 2015, o plenário do Senado decidiu manter na prisão o então senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Na época, ele era o líder de seu partido na Casa. Na última terça-feira (17), o plenário do Senado voltou a decidir sobre o futuro de um senador, mas foi contra o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG)

Em ambos os casos, os senadores avaliaram medidas cautelares que haviam sido impostas pelo Supremo Tribunal Federal a parlamentares. Cinquenta e sete dos 81 senadores participaram das duas votações. Deles, apenas 21 votaram de forma semelhante nos dois casos.

61% dos senadores – ou 35 membros da Casa – optaram por afastar o petista em 2015 e manter o tucano entre eles em 2017, ou vice-versa.

A prisão de Delcídio foi mantida por 59 votos a favor e 13 contra. Edison Lobão (PMDB-MA) se absteve. Aécio Neves continuou exercendo seu mandato por 44 votos a 26 contra.

CONTRA O PT E A FAVOR DO PSDB

Cinco dos 35 senadores que mudaram o voto entre Delcídio e Aécio defenderam publicamente a permanência do tucano durante a sessão da última terça-feira. São eles: Hélio José (DEM-DF), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Romero Jucá (PMDB-RR).

Presidente em exercício do PSDB, Jereissati argumentou que o STF não havia aceitado a denúncia contra Aécio e que seu colega de partido não tinha tido “direito à defesa”. “Fazermos uma condenação prévia é absolutamente inaceitável para nós, qualquer que fosse o senador”, disse. Vale lembrar que, no caso de Delcídio, o petista também não havia sido denunciado quando ocorreu sua prisão.

A DO PT E CONTRA O PSDB

Outros três senadores que mudaram o voto entre Delcídio e Aécio defenderam publicamente a saída do tucano.

Na última terça-feira, Humberto Costa (PT-PE) lembrou que a bancada do PT tinha votado contra a prisão de Delcídio – por algo que ele considerou “uma situação muito menos grave do que esta que está colocada aqui no dia de hoje (Aécio)”.

Ele lembrou, ainda, que o posicionamento inicial do PT era de votar contra a aplicação da pena a Aécio “pelo fato de que não caberia ao Supremo fazê-lo, mas ao Senado Federal”. E acrescentou: “Na medida em que o Supremo decidiu que qualquer medida cautelar aplicada a senador ou a deputado precisa ser referendada, avaliada, aprovada pelo Senado Federal, para mim, esta questão está resolvida. Está resolvida a questão constitucional. E agora nós temos que discutir exatamente o fato, discutir o mérito”, completou.

Na votação anterior, entretanto, o discurso havia sido bastante diferente. “O que está em discussão é se um Poder pode mandar prender um Parlamentar no exercício do seu mandato, que é o que diz a Constituição. Se nós queremos mudar a Constituição, mudemos. Mas é isso que ela diz, e é isso que está ligado à inviolabilidade do mandato”, declarou. Lindbergh Faria (PT-RJ) e Ângela Portela (PDT-RR) também defenderam o afastamento do senador mineiro e haviam apoiado Delcídio antes.

ARGUMENTOS IGUAIS, POSIÇÕES DIFERENTES

Curiosamente, Costa e Barbalho, que votaram de maneira oposta em ambas as ocasiões, usaram argumentos bastante parecidos para justificar suas posições. “Imaginem se, a partir de agora, os tribunais de Justiça resolverem, por alguma razão, passar a mandar prender deputados estaduais, ou outros aqui, ou outros lá, na Câmara dos Deputados, sem que isso seja no entendimento de que foi efetivamente um flagrante. É isso que está sendo colocado neste momento”, declarou Costa, na sessão de 2015.

“Eu estou preocupado com os precedentes. Eu estou preocupado que, amanhã, estendam as medidas cautelares não só para o Congresso Nacional, mas para as assembleias legislativas, e os governadores com poder e aqueles que tiverem poder, e até membros do Poder Judiciário, constranjam deputados estaduais”, disse Barbalho, na sessão da última terça-feira.

SenadorCaso DelcídioCaso Aécio
Aécio Neves (PSDB-MG)SimAfastado
Gleisi Hoffmann (PT-PR)NãoAusente
Jorge Viana (PT-AC)NãoAusente
Cristovam Buarque (PPS-DF)SimAusente
Airton Sandoval (PMDB-SP)SuplenteNão
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)SimAusente
Cidinho Santos (PR-MT)SuplenteNão
Rose de Freitas (PMDB-ES)SimAusente
Eduardo Braga (PMDB-AM)LicenciadoNão
Eduardo Lopes (PRB-RJ)SuplenteNão
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)LicenciadoNão
Pedro Chaves (PSC-MS)SuplenteNão
Sérgio Petecão (PSD-AC)SimAusente
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)SimAusente
Gladson Camelli (PP-AC)AusenteAusente
Aloysio Nunes (PSDB-SP)SimLicenciado
Blairo Maggi (PR-MT)SimLicenciado
Marcello Crivella (PRB-RJ)SimRenunciou
Fernando Collor (PTC-AL)NãoNão
João Alberto Souza (PMDB-MA)NãoNão
Roberto Rocha (PSDB-MA)NãoNão
Telmário Mota (PTB-RR)NãoNão
Antonio Anastasia (PSDB-MG)AusenteNão
Ciro Nogueira (PP-PI)AusenteNão
Renan Calheiros (PMDB-AL)PresidenteNão
Wellington Fagundes (PR-MT)AusenteNão
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)SimNão
Benedito de Lira (PP-AL)SimNão
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)SimNão
Dalirio Beber (PSDB-SC)SimNão
Dário Berger (PMDB-SC)SimNão
Davi Alcolumbre (DEM-AP)SimNão
Eduardo Amorim (PSDB-SE)SimNão
Elmano Férrer (PMDB-PI)SimNão
Fernando B. Coelho (PMDB-PE)SimNão
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)SimNão
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)SimNão
Hélio José (PROS-DF)SimNão
Ivo Cassol (PP-RO)SimNão
Jader Barbalho (PMDB-PA)SimNão
José Agripino (DEM-RN)SimNão
José Maranhão (PMDB-PB)SimNão
José Serra (PSDB-SP)SimNão
Marta Suplicy (PMDB-SP)SimNão
Omar Aziz (PSD-AM)SimNão
Paulo Bauer (PSDB-SC)SimNão
Raimundo Lira (PMDB-PB)SimNão
Romero Jucá (PMDB-RR)SimNão
Simone Tebet (PMDB-MS)SimNão
Tasso Jereissati (PSDB-CE)SimNão
Valdir Raupp (PMDB-RO)SimNão
Vicentinho Alves (PR-TO)SimNão
Waldemir Moka (PMDB-MS)SimNão
Wilder Morais (PP-GO)SimNão
Zeze Perrella (PMDB-MG)SimNão
Edison Lobão (PMDB-MA)AbstençãoNão
Eunício Oliveira (PMDB-CE)SimPresidente
Ângela Portela (PDT-RR)NãoSim
Humberto Costa (PT-PE)NãoSim
José Pimentel (PT-CE)NãoSim
Lindbergh Farias (PT-RJ)NãoSim
Paulo Rocha (PT-PA)NãoSim
Regina Sousa (PT-PI)NãoSim
Alvaro Dias (PODE-PR)AusenteSim
Fátima Bezerra (PT-RN)AusenteSim
Acir Gurgacz (PDT-RO)SimSim
Ana Amélia (PP-RS)SimSim
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)SimSim
Kátia Abreu (PMDB-TO)LicenciadoSim
João Capiberibe (PSB-AP)SimSim
José Medeiros (PODE-MT)SimSim
Lasier Martins (PSD-RS)SimSim
Lídice da Mata (PSB-BA)SimSim
Lúcia Vânia (PSB-GO)SimSim
Magno Malta (PR-ES)SimSim
Otto Alencar (PSD-BA)SimSim
Paulo Paim (PT-RS)SimSim
Randolfe Rodrigues (REDE-AP)SimSim
Reguffe (S/Partido-DF)SimSim
Roberto Requião (PMDB-PR)SimSim
Romário (PODE-RJ)SimSim
Ronaldo Caiado (DEM-GO)SimSim
Walter Pinheiro (S/Partido-BA)SimSim
Donizeti Nogueira (PT-TO)NãoSuplente
Douglas Cintra (PTB-PE)SimSuplente
Ricardo Franco (DEM-SE)SimSuplente
Armando Monteiro (PTB-PE)LicenciadoAusente
Sandra Braga (PMDB-AM)SimSuplente
SenadorCaso DelcídioCaso Aécio
Aécio Neves (PSDB-MG)SimAfastado
Gleisi Hoffmann (PT-PR)NãoAusente
Jorge Viana (PT-AC)NãoAusente
Cristovam Buarque (PPS-DF)SimAusente
Airton Sandoval (PMDB-SP)SuplenteNão
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)SimAusente
Cidinho Santos (PR-MT)SuplenteNão
Rose de Freitas (PMDB-ES)SimAusente
Eduardo Braga (PMDB-AM)LicenciadoNão
Eduardo Lopes (PRB-RJ)SuplenteNão
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)LicenciadoNão
Pedro Chaves (PSC-MS)SuplenteNão
Sérgio Petecão (PSD-AC)SimAusente
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)SimAusente
Gladson Camelli (PP-AC)AusenteAusente
Aloysio Nunes (PSDB-SP)SimLicenciado
Blairo Maggi (PR-MT)SimLicenciado
Marcello Crivella (PRB-RJ)SimRenunciou
Fernando Collor (PTC-AL)NãoNão
João Alberto Souza (PMDB-MA)NãoNão
Roberto Rocha (PSDB-MA)NãoNão
Telmário Mota (PTB-RR)NãoNão
Antonio Anastasia (PSDB-MG)AusenteNão
Ciro Nogueira (PP-PI)AusenteNão
Renan Calheiros (PMDB-AL)PresidenteNão
Wellington Fagundes (PR-MT)AusenteNão
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)SimNão
Benedito de Lira (PP-AL)SimNão
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)SimNão
Dalirio Beber (PSDB-SC)SimNão
Dário Berger (PMDB-SC)SimNão
Davi Alcolumbre (DEM-AP)SimNão
Eduardo Amorim (PSDB-SE)SimNão
Elmano Férrer (PMDB-PI)SimNão
Fernando B. Coelho (PMDB-PE)SimNão
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)SimNão
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)SimNão
Hélio José (PROS-DF)SimNão
Ivo Cassol (PP-RO)SimNão
Jader Barbalho (PMDB-PA)SimNão
José Agripino (DEM-RN)SimNão
José Maranhão (PMDB-PB)SimNão
José Serra (PSDB-SP)SimNão
Marta Suplicy (PMDB-SP)SimNão
Omar Aziz (PSD-AM)SimNão
Paulo Bauer (PSDB-SC)SimNão
Raimundo Lira (PMDB-PB)SimNão
Romero Jucá (PMDB-RR)SimNão
Simone Tebet (PMDB-MS)SimNão
Tasso Jereissati (PSDB-CE)SimNão
Valdir Raupp (PMDB-RO)SimNão
Vicentinho Alves (PR-TO)SimNão
Waldemir Moka (PMDB-MS)SimNão
Wilder Morais (PP-GO)SimNão
Zeze Perrella (PMDB-MG)SimNão
Edison Lobão (PMDB-MA)AbstençãoNão
Eunício Oliveira (PMDB-CE)SimPresidente
Ângela Portela (PDT-RR)NãoSim
Humberto Costa (PT-PE)NãoSim
José Pimentel (PT-CE)NãoSim
Lindbergh Farias (PT-RJ)NãoSim
Paulo Rocha (PT-PA)NãoSim
Regina Sousa (PT-PI)NãoSim
Alvaro Dias (PODE-PR)AusenteSim
Fátima Bezerra (PT-RN)AusenteSim
Acir Gurgacz (PDT-RO)SimSim
Ana Amélia (PP-RS)SimSim
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)SimSim
Kátia Abreu (PMDB-TO)LicenciadoSim
João Capiberibe (PSB-AP)SimSim
José Medeiros (PODE-MT)SimSim
Lasier Martins (PSD-RS)SimSim
Lídice da Mata (PSB-BA)SimSim
Lúcia Vânia (PSB-GO)SimSim
Magno Malta (PR-ES)SimSim
Otto Alencar (PSD-BA)SimSim
Paulo Paim (PT-RS)SimSim
Randolfe Rodrigues (REDE-AP)SimSim
Reguffe (S/Partido-DF)SimSim
Roberto Requião (PMDB-PR)SimSim
Romário (PODE-RJ)SimSim
Ronaldo Caiado (DEM-GO)SimSim
Walter Pinheiro (S/Partido-BA)SimSim
Donizeti Nogueira (PT-TO)NãoSuplente
Douglas Cintra (PTB-PE)SimSuplente
Ricardo Franco (DEM-SE)SimSuplente
Armando Monteiro (PTB-PE)LicenciadoAusente
Sandra Braga (PMDB-AM)SimSuplente

Fonte: Revista Piaui.